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Domingo, 8 de Agosto de 2010

Entrevista ao Jornal Brisas do Sul

 

Iniciamos hoje a publicação da entrevista concedida ao Jornal Brisas do Sul e já publicada no ultimo número do Jornal.

  

  • Jornal Brisas do Sul – Tendo a CDU representantes na Assembleia Municipal de Olhão que propostas já apresentaram, até agora, nas diversas sessões da assembleia?

A acção da CDU nas autarquias, tem continuidade porque há problemas que se mantêm e há outros que aparecem de novo. Cada mandato, não é um círculo fechado. Assim, os eleitos da CDU, apresentam propostas e levantam questões importantes para a vida do concelho e dos seus munícipes. Entre elas, salientamos, as chamadas de atenção para o esquecimento a que são votados as pessoas que se dedicam a trabalhar a terra - os nossos agricultores, apontando a necessidade de  lhes ser prestado apoio ; o pouco que se faz pelo ambiente - Olhão continua a cheirar mal e  a Câmara continua a ser condenada por ataques  ao ambiente, como foi o caso recente de uma multa de  20.000 euros, pela situação criada com a lixeira junto ao Cemitério, em Quelfes,  em que o PCP (tal como outras entidades), se movimentou junto do Ministério do Ambiente e Ordenamento e tem ainda outros processos de contra-ordenação pendentes; a poluição da Ria Formosa, que continua sem que no concreto se veja fazer nada no sentido da melhoraria e relativamente à qual a CDU tem propostas que já vêem sendo apresentadas há vários anos; a questão do Skate Parque, por que os jovens olhanenses, amantes da modalidade, tanto anseiam, mas que apesar de vir sucessivamente nas “informações do Presidente” à Assembleia Municipal, já como adjudicado, mas que, questionando o Presidente, sobre quando começa, a quem foi adjudicado ou quando estará prevista a sua conclusão, apenas recebemos de resposta “não sei”; outros problemas que estão na ordem do dia, como o traçado da Variante Norte que vai prejudicar inúmeras famílias, o caminho da Arte Nova, a necessidade de desviar o trânsito de pesados do centro de Pechão, os munícipes afectados pelas alterações provocadas pelos temporais na Barra e na Ilha da Fuzeta; a questão do gatil/canil municipal; o funcionamento da própria estrutura da Câmara Municipal, que foi objecto de uma reestruturação de serviços e que nós sugerimos que essa matéria pela importância que tem, deveria ser objecto de uma sessão própria com o devido tempo para a sua preparação; a defesa de que o público deveria intervir no início das sessões da AM e não no fim, proposta que defendemos ao longo dos mandatos anteriores e que este ano, mais uma vez foi derrotada pelo Partido Socialista, etc., etc.

 

Estes são apenas alguns exemplos de propostas e questões levantadas pela CDU e que continuaremos a levantar no quadro do nosso programa e do contacto que temos com a realidade olhanense e das populações do Concelho.

 

  •      Jornal Brisas do Sul – Têm sentido dificuldades na aprovação das vossas propostas?

 

O Partido Socialista e o seu fiel (ou infiel!!!???), aliado, o PSD não têm a pretensão de agir em prol do Concelho e dos Olhanenses mas sim sede de poder e de protagonismo, como aliás ficou patente em toda a novela protagonizada por estes dois partidos na Assembleia de Freguesia de Olhão. De tal modo que qualquer proposta apresentada pela CDU será sempre rejeitada pelos mesmos, não obstante por vezes não poderem deixar de lhes reconhecer mérito. Repetidamente, têm até o descaramento de apresentar e aprovar propostas já anteriormente apresentadas pela CDU, as quais tinham rejeitado.

 

  •        Jornal Brisas do Sul - Tendo em conta que a CDU obteve um bom resultado em Olhão nas eleições de 11 de Outubro de 2009, digam-nos quais são os principais objectivos do vosso partido nos próximos anos para o concelho de Olhão?

 

Os objectivos da CDU estão patentes no seu programa eleitoral e ao contrário de outros partidos o nosso programa não são apenas promessas eleitorais que depois se esquecem. Apresentaremos sempre propostas para valorizar Olhão, as suas gentes e a qualidade da nossa vida.

Constatamos que algumas das propostas que apresentámos, poderão vir a ser postas em prática, como é o caso da Universidade Sénior, entre outras.

Mas há mais que serão copiadas… a seu tempo se saberá…

 

 

  •       Jornal Brisas do Sul - O que tem a dizer sobre o estatuto da oposição? Ele tem sido cumprido?

 

Não, não tem sido cumprido. Aliás, quer o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia, quer o Sr. Presidente da Câmara, parece que fazem questão de não o cumprir e até fazem alarde disso. Designadamente no que se refere à CDU, que por não ter representante no Executivo, deve ter o tratamento que a Lei determina, o Presidente da Câmara, não ausculta a opinião da CDU, nos termos da Lei, não apresenta relatório do cumprimento do Estatuto da Oposição, tal como a Lei obriga, etc. A CDU tem apresentado várias queixas junto da IGAL, que aparentemente têm caído em “saco roto”. Em resumo, não só não é cumprido o Estatuto da Oposição em termos legais, como não existe respeito pelas posições da CDU e o que esta força representa. E o Presidente da Assembleia Municipal, conivente, cala e dá cobertura a estas ilegalidades.

 

  •      Jornal Brisas do Sul - Têm algum comentário a fazer sobre a maneira como o presidente da assembleia dirige os trabalhos nas sessões e o modo como trata os deputados municipais das diversas bancadas?

 

O presidente da Assembleia Municipal, está convencido que como se costuma dizer “tem o rei na barriga”, quando na realidade o que se pode afirmar é que o “rei vai nu”, porque constantemente atropela a lei e o regimento, age com autoritarismo e prepotência e até incompetência técnica e política. Optou por uma actuação ainda menos transparente desde que foi eleita a nova Assembleia ao não publicar as actas on-line. Não responde às solicitações que oficialmente lhe são dirigidos, não respeita prazos legalmente estipulados, e por aí fora.

 

É difícil ter uma postura mais arrogante e menos respeitadora dos direitos das forças que estão em minoria no Órgão. A falta de brio na apresentação dos documentos, com erros e com gralhas, o pouco tempo disponível para consulta de documentos, por vezes bastante extensos, leva-nos a pensar, e já levantámos isso que existe uma intenção por detrás desta actuação. Então, além de não respeitar devidamente o papel da oposição, não pretende que esta estude devidamente os assuntos em discussão.

 

A forma como as actas são feitas e aprovadas, no próprio dia da reunião, a uma hora tardia, normalmente depois da meia-noite – houve uma sessão em que a mesa se ausentou da sala para fazer a acta, por volta da meia noite e a eram 2h e 45 minutos e ainda não tinham regressado, facto que levou os eleitos da CDU a abandonarem a sala sob protesto escrito. Assim, as actas são feitas atabalhoadamente, com várias imprecisões e tão resumidas que lhe tiram o conteúdo e o próprio sentido da discussão, de tal forma que, em nossa opinião (e não só) quem ler uma daquelas actas, não fica minimamente com a ideia do que se passou, pelo contrário pode até ficar com uma ideia muito diferente. Também esta situação já foi por várias vezes objecto de protesto oral e escrito da CDU.

 

A atitude arrogante do Presidente da Assembleia, leva por vezes a que, sentindo-se apoiados um ou outro membro da mesa, se dê ao direito de se dirigir a alguns membros da assembleia de forma menos respeitosa.

 

 (continua)

 

 

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