A Eleição dum deputado da CDU pelo Algarve é uma valiosa ajuda para fazer ouvir a voz dos Algarvios no Parlamento 

 

Terça-feira, 23 de Dezembro de 2008

Festas Felizes

publicado por às 17:30
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2008

Posição da CDU acerca das Opções da Câmara de Olhão, para 2009

Exmo. Sr.

Presidente da
Câmara Municipal de Olhão
Olhão
 
 
Nos termos do diploma que regula o Estatuto da Oposição, vem a CDU - Coligação Democrática Unitária, apresentar algumas considerações e contributos relativamente às Grandes Opções do Plano para 2009, da Câmara Municipal de Olhão.
Assim,
1 – Registamos que é a primeira vez, desde que há alguns anos, a CDU deixou de ter representante no Executivo Municipal, que o Sr. Presidente da Câmara, cria as condições para que a CDU se possa pronunciar acerca desses documentos, enviando com alguma antecedência, alguma documentação (incompleta) e estabeleça um determinado período (embora exíguo), para que tal possa ser feito.
2 – Relembramos que embora já o ano passado tenha havido um simulacro de audição - dizemos simulacro, pois a suposta “audição”, foi feita, limitando-se O Sr. Presidente da Câmara, ao envio de alguma documentação, nas vésperas de Natal, e sem sequer estabelecer qualquer prazo ou período para que a CDU se pronunciasse, e estando já a Assembleia Municipal marcada - por parte do Sr. Presidente da Câmara de Olhão, tal só aconteceu, porque os Eleitos pela CDU na Assembleia Municipal de Olhão, alertaram em Dezembro de 2005 para a sistemática irregularidade, senão mesmo ilegalidade que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Olhão, repetidamente cometia, ao não cumprir aquilo que o Estatuto da Oposição determina, o que aliás foi reconhecido pelo Sr. presidente da Câmara Municipal de Olhão, em plena Assembleia Municipal.
3 – Consideramos assim, que não fora a denuncia feita pelos eleitos pela CDU na AM Olhão e a consequente tomada de consciência por parte do Sr. Presidente da Câmara de Olhão de que não estava a cumprir a Lei, e provavelmente ainda hoje a CDU, continuaria a não ser ouvida sobre as Grandes Opções do Plano, relativas a cada ano, tal como a Lei determina.
4 – No que ao Ano de 2009 se refere, a documentação que nos foi entregue, não enuncia as Grandes Opções do Plano para 2009, da Câmara Municipal de Olhão, tendo-nos sido enviadas apenas os números previstos em cada uma das rubricas. Ficamos assim, sem conhecer as prioridades do Executivo Socialista para o ano de 2009.
5 – Só compaginando os documentos que agora nos foram entregues, com as GOP para 2008, podemos fazer algumas comparações e mesmo assim, correndo o risco de sermos inexactos, sermos forçados a presumir e a “especular” e portanto pouco podermos contribuir para uma eventual melhoria do Documento.
De qualquer forma aqui ficam algumas considerações acerca do que é possível compreender daquilo que serão as GOP para 2009 da Câmara Municipal de Olhão:
a)      – O ano de 2009 será ano de eleições autárquicas. Não nos surpreenderemos por isso que, no melhor estilo da gestão do ciclo eleitoral, como é uso e prática do Partido Socialista no Concelho de Olhão, apareçam privilegiadas, as áreas que o PS Olhão, considere com maior impacto visual ou social. E para as quais até já aprovou sozinho a contratação dum empréstimo junto da Banca, de mais de 4,5 milhões de euros.
b)      A Educação com aumento de verbas superior a 100%, relativamente a 2008, é exactamente um exemplo a nosso ver, desse tipo de postura. Reafirmamos a nossa estranheza porquanto recentemente o Sr. Presidente da Câmara de Olhão afirmou que não faltavam verbas, pois tinha cerca de 5 ou 6 (?) milhões de Euros para gastar com as Escolas.
Sem duvida que consideramos muito importante o futuro das crianças Olhanenses e registamos os números apresentados, se é que correspondem a alguma prioridade da Câmara.
c)      O mesmo se poderá dizer com a triplicação dos valores apontados para a rubrica Comunicação e Transportes -  Beneficiação da Rede Viária Municipal, relativamente a 2008, fica bem à vista a decisão de no último ano de mandato, e em cima das eleições, arranjar e alindar, os caminhos e arruamentos.
Evidentemente que tal é importante nas zonas urbanas e também nas Freguesias Rurais, onde os caminhos são um dos maiores problemas. Mas isto parece-nos claramente que poderia ter sido feito ao longo do mandato e não guardado para as vésperas das eleições.
d)     Na Protecção Civil, não parece haver qualquer investimento.
e)      Na Segurança e Acção Social, pensamos que o que existe mesmo é desinvestimento.
f)       Um reparo para o facto de aparecer uma verba para beneficiação do Estádio Municipal. A Autarquia irá investir no Estádio Municipal, sem resolver o problema da propriedade do terreno?
g)       As GOP´s de 2006, 2007, 2008 e agora as de 2009, contemplam uma verba para a construção do Parque para  Juventude. Contudo o investimento nunca saíu do papel.
h)      Já num outro campo, sugerimos que se possa atribuir uma verba para alguma recuperação do Edifício do Cinema Topázio, na Fuzeta, face a alguns aspectos de degradação, que o mesmo apresenta e tendo em conta a importante função social que o Edifício desempenha junto da Juventude da Freguesia da Fuzeta.
Naturalmente que quando conhecermos a enunciação das GOP para 2009, do Sr. Presidente da Câmara de Olhão e em sede de Assembleia Municipal, não deixaremos de aprofundar e até eventualmente acrescentar outros reparos e sugestões.
 
 Pela Coligação Democrática Unitária – Olhão
 
José Castanheira
 
15.12.08
 
 c/c – Inspecção Geral da Administração Local
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Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

O PCP E O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2009

 

O Partido Comunista Português, apresentou mais de 600 propostas de alteração ao OE para 2009.

Entre elas, estavam 34, que se referiam ao Algarve, para incluir em PIDDAC.

Várias não implicavam aumento de despesa.

O Partido Socialista "chumbou" todas as propostas, incluindo as verbas para estudar a viabilidade do emissário, em Olhão, que parece que até o Eng Leal já defende e que poderia amenizar o problema dos esgotos a correr para a Ria!

O que dirá ele desta posição do PS a nivel nacional?

E o que dirá a deputada que é de Olhão, Esmaralda Ramires? Como terá votado? Por Olhão, ou contra Olhão?

Se calhar nem têm nada para dizer...

E se formos tirando conclusões?...

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008

A CDU E O PCP - OLHÃO SAÚDAM E SOLIDARIZAM-SE COM A LUTA DOS PROFESSORES

 

   O PCP e a CDU saúdam e solidarizam-se com os Professores em luta em todo o País e particularmente os Professores que lecionam no concelho de Olhão, nesta grande demonstração de unidade, firmeza e luta, cujo resultado será, muito provavelmente, a maior greve de sempre com uma percentagem de adesão em Olhão, de cerca de 95%, envolvendo expressivamente todas as escolas. 
 
   É sintomático de que num Concelho como Olhão, onde o Partido Socialista, tem tido a influência que se conhece, o descontentamento, com a politica de José Sócrates e do P S, - num sector como o professorado - atinja estes níveis e tenha esta expressão.
 
   O que dirá o Sr. Eng. Leal?
 
   Provavelmente dirá que compreende as razões dos professores (porque em vésperas de eleições que outra coisa poderá ele dizer?…), mas na realidade o que fará ou dirá por detrás, para não desagradar aos chefes?
 
   Neste momento difícil para os trabalhadores e o Povo português, a acção e unidade dos Professores Portugueses, em torno da defesa dum processo educativo coerente e pela sua dignidade profissional, contra a prepotência de um governo PS cuja política de direita tem levado o País para uma grave crise social, constitui um importantissimo exemplo para outros sectores, também eles em luta por melhores condições de vida e de trabalho.
 
   Com todos eles, o PCP e a CDU se solidarizam e estarão ao seu lado, quer a nível nacional, quer aqui em Olhão, para levar aos Órgãos onde participam, por vontade das populações, as suas preocupações e justas aspirações.
 
 
                                                      
 
publicado por às 16:00
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Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008

XVII congresso do PCP - O Campo foi mesmo pequeno!

publicado por graciete às 23:31
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