A Eleição dum deputado da CDU pelo Algarve é uma valiosa ajuda para fazer ouvir a voz dos Algarvios no Parlamento 

 

Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

AINDA O ROUBO DO MUPI, PELA CÂMARA DE OLHÃO E NOVA QUEIXA À IGAL.

 

O Partido Comunista Português, foi notificado pelo Senhor Delegado do Ministério Publico. de

Olhão, para provar que o "MUPI", instalação colocada na Avenida da Répubublica, para afixação de informação, é sua propriedade e se está cedida ao MOvimento Cívico "Somos Olhão!".

O PCP já respondeu atempadamente.

Aguarda agora que o processo do roubo perpetrado pela Câmara de Olhão, se desenvolva e mais uma vez se prove que o Eng Leal, não está acima da Lei, nem pode pensar que faz o que quer e lhe apetece, impunemente.

 

                                   --------------------------------------------------------------

 

A CDU apresentou nova queixa à IGAL, e ao Tribunal de Contas, porque ao contrário do que estipula o Estatuto da Oposição a Câmara de Olhão, isto é, o Eng. Leal, não cumpriu a Lei e não ouviu a CDU, no que se refere às alterações às Grandes Opcções do Plano para 2009 e ao 1º Orçamento Retificativo para 2009.

O Chefe da Divisão Administrativa, atestou que tudo cumpria a Lei.

Não é verdade!

Até por incompetência, as pretensões da Câmara e do Eng Leal, poderão estar em causa.

 

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Activistas da CDU, distribuiram no passado fim de semana, 500 exemplares do comunicado da Coordenadora da CDU - Olhão, infornado acerca da dupla condenação da Câmara de Olhão pelo Tribunal Administrativo de Loulé e saudando o SO, por esta importante vitória na permanente batalha pelo exercicio da cidadania, no Concelho de Olhão.

 

 

Vamos continuar,

 

"POR OLHÂO! PELOS OLHANENSES!"

 

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009

CÂMARA DE OLHÃO CONDENADA POR NÃO CUMPRIR A LEI, E CONDENADA POR MÁ FÉ.

 E AGORA ENG LEAL, DEMITE-SE?

A CDU – Olhão, tomou conhecimento da sentença do Tribunal Administrativo de Loulé, na sequência da queixa apresentada pelo “Somos Olhão”, condenando a Câmara de Olhão, pela recusa de fornecer informações que por Lei é obrigada a prestar.

Tomou igualmente, conhecimento que o mesmo Tribunal de Loulé, condenou igualmente a Câmara Municipal de Olhão como litigante de má-fé, isto é, por ter escondido ao Tribunal elementos necessários para apreciar o caso.
A CDU – Olhão não pode deixar de felicitar o “Somos Olhão”, assim como não pode deixar de referir que a CDU, assumiu ela própria, na queixa que apresentou à Inspecção-Geral da Administração Local (e cujo processo inspectivo ainda decorre), as queixas do SO!, assim como sempre tem levantado o assunto nas reuniões da Assembleia Municipal, convicta que está, de que a razão assiste aos cidadãos que têm o direito à informação, e que o Eng. Leal não iria sair impune das tropelias e das ilegalidades que tem cometido, da arrogância e prepotência de que tem dado mostras e da sensação de impunidade com que parece actuar.
Desta vez, não foi nenhuma “organização terrorista”, nem foram os “terríveis comunistas”, nem outras “organizações subversivas”, contrárias à “obra” do “rosado senhor”
Desta vez, foi um Tribunal - um Órgão de Soberania – que declara que a Câmara de Olhão e o Eng. Leal, estão fora-da-lei e que estão a tratar o processo e o Tribunal com má fé, procurando enganar também, não só o Povo de Olhão como um Órgão de Soberania como é o Tribunal.
Alias, não é a 1ª vez, visto que já fez o mesmo – enganando-o - com o anterior Provedor de Justiça.
E é uma pena também, que o Dr. Rogério Silva, um homem que merece algum respeito na nossa terra, se tenha disposto a litigar tentando dar cobertura à posição indefensável da Câmara e do ainda seu Presidente... O que podem fazer os interesses, e onde pode chegar o poder do polvo socialista…
Agora, toda a suposta seriedade do Eng. Leal ruiu, como um castelo de cartas.
O Tribunal diz que ele não é sério e está de má fé.
Ainda pode provavelmente recorrer da sentença.
Não estamos a querer dar demasiada importância ao actual Presidente, mas estas condenações têm demasiada importância, têm um rosto e têm um nome: Francisco Leal.
Um homem destes, com esta postura, condenado por não cumprir a Lei, quando deveria dar o exemplo, por sonegar dados ao Tribunal, quando deveria ser o primeiro a agir transparentemente, não honra Olhão e não enobrece a vida autárquica.
Na opinião da CDU – Olhão, não tem condições para continuar no cargo!
Quarta-feira, 15 de Julho de 2009

NOTICIAS CDU - CONCELHO DE OLHÃO

1 - No passado sábado, activistas da CDU, distribuíram na baixa de Olhão (Avenida, Rua das Lojas e junto aos Mercados), 600 comunicados sobre a posição da CDU acerca da 4ª Feira Nacional de Parques Nacionais e Ambiente.

Oportuno!
Bastante bem aceite. As pessoas liam com atenção. Nos cafés, em pé… e acenavam que sim com a cabeça…
 
2 - No dia anterior, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tinha estado, no IPJ, em Faro, na apresentação do cabeça de lista pelo Algarve, às Eleições Legislativas, de Setembro, o camarada Paulo Sá, que é professor universitário, físico e um dos mentores do Centro de Ciência Viva do Algarve, junto aos Bombeiros Voluntários de Faro. Sala cheia. Bom ambiente. Caloroso. Força Paulo Sá!
 
3 - Reuniu o Núcleo da Juventude – CDU a preparar as acções de campanha – cerca de uma dúzia. Rapazes e raparigas. Lá virão as novidades, as iniciativas, os debates, os work-shops, a música, a Festa do Avante, a venda das Ep’s, etc. Tudo a ser preparado com tempo. Para “arrasar” São jovens, conhecem os seus próprios problemas e aquilo que querem. Discussão viva e madura. Não precisam de “tutela”…
 
4 - Também a Comissão de Freguesia da Fuzeta reuniu, e tem as coisas adiantadas. A lista autárquica está pronta, a calendarização das iniciativas, avança. Os meios estão a ser reunidos para que tudo corra bem. E a CDU tem vindo sempre a subir na Fuzeta. O Estevão lá anda nos contactos dele em conjunto com o colectivo fuzetense.
 
5 - O Grupo de Trabalho para a propaganda já fixou os materiais de campanha, os cartazes, os folhetos, os mupis, os out-doors, os brindes e o que mais se verá. Temos que angariar fundos...
 
6 - Quem trabalha afincadamente é o Grupo de Trabalho para a elaboração do Programa de Candidatura. A equipa é boa, alargada e chegam contributos de diversos lados e de diversas áreas. Mas há que guardar segredo. Senão, copiam…
 
7 - Em Pechão, estão mais do que adiantados, sob a batuta da senhora professora Susana Mendonça, a cabeça de lista, independente. A lista está composta, há orçamentos, estão definidos os materiais de propaganda, há iniciativas marcadas e até têm um blog na internet. Procurar no Google cdupechao. Está lá tudo
 
8 - Por falar em internet, a CDU vai ter um site www.cduporolhao.org. Está para breve. O blog CDU em Olhão (cduemolhao.blogs.sapo.pt), mantem-se.
 
9 - Sexta-feira, reúne a CDU de Moncarapacho, com o nosso amigo Odilio a encabeçar os trabalhos para a elaboração da lista e respectivo processo. Que seguem a bom ritmo.   
 
10 - O Grupo Coordenador Geral, recolhe e centraliza a informação. Reúne na próxima semana, para fazer o ponto da situação. E ainda continuam os contactos, embora já sobrem candidatos…
 
11- Ultima hora - Já estão assegurados 2 autocarros, de 55 lugares cada, para se deslocarem à festa do Avante. Fuzeta e Pechão, asseguram. E ainda podem crescer...
Sábado, 11 de Julho de 2009

A CDU NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO DE JUNHO 2009

Como é hábito, os Eleitos pela CDU na Assembleia Municipal de Olhão, informam acerca das suas posições na reunião deste Órgão, realizada em 29.06.09.

Assim:
 
  Antes da Ordem do Dia
 
1 – A CDU apresentou um requerimento para obter informações acerca da categoria profissional e das efectivas responsabilidades funcionais da Sra Célia Neves, secretária do Presidente da Câmara de Olhão.
2Foi levantado o problema do desemprego em Olhão com 163 novos desempregados, desde Janeiro a Abril deste ano e 688 em elação a Abril do ano passado. Mesmo que o Ria Shopping assegurasse todos os 700 postos de trabalho prometidos (o que infelizmente parece estar difícil de concretizar), apenas reporia os postos de trabalho perdidos num ano.
Por outro lado, o tão falado hotel de 5 estrelas já não abre este ano. Existem portanto razões para as preocupações manifestadas pela CDU, pois não se vêem medidas capazes de inverter a situação que está criada.
3As Pescas e o Marisqueio mereceram também alertas por parte da CDU. Os armadores e pescadores, vão sobrevivendo, com capturas escassas e preços (como se diz na gíria), “relaxados”, quer na pescada, quer no polvo, quer noutras espécies. Os viveiristas e mariscadores vivendo sob ameaça de novo surto de mortalidade na amêijoa, que felizmente, por não se verificarem temperaturas muito elevadas, parece estar localizado. A Câmara lá vai dizendo que faz uns projectos de apoio à Aquicultura, mas parece que é só para alguns… O berbigão parece estar a dar alguma esperança, pois há fábricas a comprar e então lá vai pessoal, do campo e tudo ao, berbigão.
Felizmente temos uma Ria Formosa abençoada, que, mesmo como está, é a salvação de muita gente.
Muito mais fome haveria em Olhão, se não fosse a Ria Formosa. Por isso tem que ser defendida e não fingir que se defende,
4Os eleitos pela CDU, assinalaram a pesada derrota do PS, em Olhão e a subida pela CDU, de cerca de 600 votos. Foram denunciadas as tropelias e ameaças cometidas e proferidas pelo Presidente da Câmara, em relação a um membro duma mesa de voto, em Quelfes, assim como as tentativas de condicionamento do eleitorado pelo PS, juntando todos as suas “figuras” à entrada da Assembleia de voto, em Olhão. Tudo isto foi comunicado pela CDU à Comissão Nacional de Eleições e ao Governo Civil de Faro. Nada disto mereceu comentários.
5 - Foi perguntado pelo skate parque, que não é ainda este ano que fica pronto. 
6 - A CDu perguntou mais uma vez, pelo toldo prometido há 2 anos aos Taxistas de Olhão, que continuam a aguardar, (Não houve qualquer resposta…), assim como pelo apoio aos moradores dos Murtais (Moncarapacho), relativamente aos prejuízos sofridos aquando dos temporais de Setembro do ano passado. A Câmara diz que está a apoiar, mas os moradores, não sabem… Também a avaria do elevador (há cerca de 2 meses) do Parque Estacionamento do Pingo Doce, foi referida, mas não obtivemos resposta,

 
7 – A CDU perguntou também pelos prometidos apoios aos armadores e pescadores da Fuzeta, assim pelo Porto de Abrigo, também na Fuzeta. Depois duma explicação embrulhada, que envolve o Parque Natural da Ria Formosa, foi informado que tudo deverá estar a andar antes as eleições…

8 – A CDU tentou saber o porquê dum auto de contra-ordenação, levantado pelo SEPNA da GNR, à Câmara de Olhão, a propósito duma descarga de águas residuais das piscinas municipais para a ribeira que corre junto ao MacDonalds, denunciada pelo Movimento “Somos Olhão”!, quando o Presidente da Câmara “enche a boca” dizendo que “defende o ambiente”. Não deu mais explicações e agora pagamos todos nós a coima…
9 – Tomámos conhecimento, de que a Câmara gastou cerca de 140,000,00 €, só com as chamadas “Festas da Cidade”. Está visto não há crise para os lados da Câmara… e a música vai continuar até às eleições…
 
Na Ordem do Dia
 
1º Ponto –  A Informação do Presidente mais parece um rol de mercearia, de pobrezinha. Diz o que não deve e não diz o que deve…
 
2º Ponto –– Os Eleitos pela CDU abstiveram-se, pois a embrulhada explicação do Presidente acerca da não renovação do acordo com o ROC (Revisor Oficial de Contas), não esclareceu nada. Vai ficar tudo na mesma? É confuso? Não deu para perceber…
 
3º Ponto –  Com Declaração de Voto para a Acta, os eleitos da CDU não aprovaram o Orçamento Rectificativo para justificar as obras no Estádio José Arcanjo, pois a Câmara desvia este ano 360.000,00 € da Rubrica Aquisição de Terrenos para Habitação e nos próximos 3 anos 540.000,00 € da Rubrica Beneficiação da Rede Viária Municipal. Não há estudos económicos, não há contratos-programa, não se sabe que obras ficam por realizar - e que deveriam fazer falta, pois estavam orçamentadas - com esta proposta.
A Câmara tudo tem feito para se colar oportunistamente, ao êxito desportivo do S C Olhanense e ao trabalho sério que a Direcção e a Equipa Técnica têm desenvolvido.
Uma Câmara CDU, eleita pelo Povo de Olhão, terá sempre em conta o Clube mais representativo do Concelho, numa base institucional e transparente - como deve ser com todos os clubes e colectividades – e o seu papel será a sensibilização e mobilização das forças vivas e da própria Sociedade para ajudar a resolver os problemas, sem desviar dinheiros públicos para apoio directo ao futebol profissional.
A Câmara de Olhão deve preocupar-se com os acessos, os arruamentos e o estacionamento em redor do Estádio, que essas sim são da responsabilidade directa da Autarquia, ou ainda com a Etar Poente, pois se o vento soprar desse lado em dias de jogo, os visitantes levarão de Olhão uma bela imagem…
A CDU respeita, elogia e disponibiliza-se para apoiar o S C Olhanense naquilo que estiver ao seu alcance, mas não pactua com a colagem oportunista da Câmara ao sucesso do Clube..
 
4ª Ponto –  Os eleitos da CDU votaram a favor duma alteração do quadro de pessoal, pois são necessárias mais pessoas no sector da Educação. São postos de trabalho que se criam e por isso apoiamos.
Pena é que não aconteça o mesmo com o quadro de pessoal dos Bombeiros Municipais, que continua a “marcar passo” e por isso os Bombeiros não evoluem na carreira.
 
 
“POR OLHÃO E PELOS OLHANENSES!”
                                                  A CDU FAZ FALTA NA CAMARA DE OLHÃO!

Contacta a CDU/PCP – e-mail concelhia.olhao@clix.pt  Telef 289 702631 fax 289 713 318
 
 

Sábado, 4 de Julho de 2009

A Comissão Nacional de Eleições abre processo para averiguar irregularidades nas Eleições para o Parlamento Europeu em Olhão!

Conforme tinha sido informado, a CDU – Olhão, enviou à Comissão Nacional de Eleições a exposição que abaixo se transcreve e que deu origem à abertura do Processo de Averiguações nº 147/PE-2009

 
À
Comissão Nacional de Eleições
Lisboa
 
 Assunto: Actos Eleitorais no Concelho de Olhão
 
 Exmos. Srs.,
 
No Concelho de Olhão, têm vindo a verificar-se, de acto eleitoral para acto eleitoral, como que uma “rotineirização” de processos e afrouxamento nos procedimentos, que não só tem conduzido a uma banalização e desvirtuação do que Lei impõe, como nalguns casos se têm criado situações de violação da própria Lei, sobretudo por parte de elementos com as mais altas responsabilidades, no Município Olhanense.
Sem sermos exaustivos, eis alguns exemplos de dois tipos de questões que se verificam com maior ou menor evidência no Concelho de Olhão e concretamente ocorridas aquando da realização das última eleições para o Parlamento Europeu:
 
a)      Questões e irregularidades processuais
 
- A CDU não foi convocada para a Reunião para a definição da composição as mesas de voto, na Junta de Freguesia de Moncarapacho. Ignoramos as razões desta discriminação.
- O material (cadernos eleitorais, boletins de voto, impressos, editais, etc.), são levantados, nas Juntas de Freguesia (a pedido destas), pelos designados Presidentes da Mesas, em sacos plásticos, ficando estes materiais em poder dos referidos Presidentes das Mesas, durante 2 dias, em suas casas. 
- A recolha dos resultados eleitorais e respectivos materiais após o acto eleitoral, não é feita, sendo que são elementos avulsos das Juntas de Freguesia, ou os próprios Presidentes das Mesas, que fazem a entrega na Câmara de Olhão.
- Depois há toda uma série de permissividades, que vão desde os eleitores que votam sem identificação, apenas com uma testemunha, até alterações nos cadernos eleitorais (J F Olhão), presença (repetidas vezes), de mais do que uma pessoa na câmara de voto, etc., etc.
- Mesmo o processo de contagem de votos é feito duma forma por vezes demasiado “praticista" (quer-se é”despachar”), não respeitando o disposto legalmente.
Apesar disto tudo, não nos parece que exista má-fé, mas sim alguma falta de formação, facilitismo e rotina, que se devidamente alertados e reparados (sobretudo a entrega e recolha dos materiais das mesas), podem dar ainda maior seriedade e dignidade aos Actos Eleitorais no futuro.
Estas irregularidades, não colocaram em causa a nosso ver o carácter democrático e a genuinidade e a seriedade das eleições para o Parlamento Europeu, no Concelho de Olhão.
 
 
b)      Questões políticas e legais
 
Já o mesmo não podemos dizer da actuação de elementos do Partido Socialista, que sistematicamente, e em todos os actos eleitorais, se concentram em grande número, incluindo, o Presidente da Câmara, Vereadores, Deputados, Membros da Assembleia Municipal e outras figuras do PS local, se colocam precisamente à entrada da maior Assembleia de voto do Concelho, a Freguesia de Olhão, cumprimentando ostensivamente os eleitores e insinuando-se junto destes.
A nosso ver isto é ilegal, pois isto pode significar tentativa de condicionamento do eleitorado e pela repetição, pensamos que é feito precisamente com esse fim.
Até distribuição “inocente” de propaganda de iniciativas da Câmara de Olhão era feita no interior da Assembleia de Voto, por um senhor Vereador.
Por último, o caso da actuação do Presidente da Câmara de Olhão, que numa mesa de voto da Freguesia de Quelfes, se permitiu entabular conversa com um membro da mesa, acerca das suas opiniões políticas sobre Organizações que existem em Olhão e que actuam, no quadro legal, no âmbito da Cidadania, que consideram gravemente limitada no Concelho de Olhão.
O Presidente da Mesa, não facilitou ao Membro da Mesa a declaração para a acta, da ocorrência.
 
Se como dizemos atrás, os primeiros aspectos, podem e devem ser melhorados, os segundos têm que ser denunciados e combatidos pois esses sim podem desvirtuar a genuinidade da expressão da vontade do eleitorado Olhanense.
 
Olhão, 19 de Junho de 2009
 
Pela Comissão Coordenadora da CDU – Olhão
 (José Castanheira)
(josemccastanheira@gmail.com)
 
 C/C:
- Governo Civil de Faro
- Câmara Municipal de Olhão
- Junta de Freguesia de Moncarapacho
- Junta de Freguesia de Quelfes
- Junta de Freguesia de Olhão
- Junta de Freguesia da Fuzeta
- Junta de Freguesia de Pechão
- IGAL
- Assembleia da Republica – Comissão Constitucional de Direitos, Liberdades e Garantias

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