Falta pouco mais de  uma semana para o Início da Festa do Avante 2010.

Centenas de Olhanenses preparam-se para estarem presentes.

Há autocarros com partida da Fuzeta (telm 964475978) para os três dias,  e de Pechão (telemov. 919780578), para  Sábado e Domingo.

Também os jovens têm autocarros com partida de Olhão (telem 914743825).

A Entrada Permanente (EP) para os três dias daquela que é a uma das maiores manifestações de Cultura, Desporto, Gastronomia e Diversão que que realiza em Portugal, tem o custo de 19.50€ até Quinta Feira dia 2 de Setembro. Quem a adquirir depois do inicio da Festa, pagará 29.50€.

Para a compra antecipada da EP poderão deslocar-se ao Centro de Trabalho do PCP em Olhão, frente à Doca, junto à Vidreira, entre as 21.30 e as 23 Horas, durante toda a semana de 30/Agosto a 2 de Setembro, ou no próximo sábado, entre as 19 e as 22.30h, ou ainda, através do dos telemóveis 965190806, 965720042 ou 964267899.

O Programa da Festa pode ser consultado   em http://www.festadoavante.pcp.pt/2010/,

•        Jornal Brisas do Sul - Como analisa a prestação do executivo de Francisco Leal, nestes primeiros meses de governação?

Menos transparência democrática, mais show-off, mais sede de protagonismo, mais incompetência, arrogância e autismo e mais problemas por resolver.

•       Jornal Brisas do Sul - O Polis da Ria Formosa vai ser determinante na realização de diversas intervenções de cariz urbanístico e ambiental no concelho. Concorda com os projectos apresentados até hoje ou a CDU defende a aplicação de outras medidas?

Os Programas POLIS revelaram-se importantes catalisadores do desenvolvimento nos Concelhos onde foram implementados, sobretudo em termos urbanísticos. Por outro lado representam uma das últimas oportunidades que Portugal tem de obter verbas da União Europeia, pois essa “torneira” está prestes a fechar para nós. Assim sendo, Olhão não se pode dar ao luxo de perder esta oportunidade.

A CDU entende que o Polis Ria Formosa tem potencialidades que podem beneficiar o Concelho, como sejam a recuperação das Praias dos Cavacos, da Armona (Ria e Mar), da Frente Ribeirinha Poente, das estruturas de embarque para as Ilhas e da sua Zona Envolvente, entre outras

Mas estes aspectos positivos não podem servir de moeda de troca para a destruição de casas nas Ilhas.

Opusemo-nos a isso e apresentámos propostas na anterior Assembleia, com vistas a resolver os problemas em diálogo com os moradores e se necessário com compensações, que foram aceites por todas as forças incluindo o anterior e actual presidente da Câmara.

Por outro lado, é necessário garantir que o investimento é feito de forma esclarecida e que fomente o desenvolvimento local, garantindo futuro e bem-estar à população olhanense. É necessário garantir que são criadas as infra-estruturas mais urgentes e de maior valia socio-económica para o Concelho. É necessário garantir que a execução orçamental é feita com rigor e sem desvios, e acima de tudo sem atropelos ambientais, sem atropelos aos bens e investimentos das pessoas, e sem ser em prol dos interesses particulares de alguns gulosos e especuladores imobiliários.

 É necessário ter em conta a importância económica da Ria para muitos e muitos Olhanenses, que fazem dela o seu local de trabalho e o seu ganha-pão. A CDU dá voz a essas pessoas que vêem o outro lado da questão. E a CDU pretende garantir que é feito um debate franco e esclarecedor com a população sobre o POLIS em que não se esconda detalhes polémicos e/ou impopulares para evitar reclamações.

•       Jornal Brisas do Sul - O que gostaria de esclarecer e que não vos foi questionado nesta entrevista? 

Fazendo um breve balanço, em geral, deste mandato, verificamos que as alterações que se processaram trouxeram pouco ou nada de novo. O PSD (leia-se facção prof Alberto Almeida, mas não só…) assume-se descaradamente e sem qualquer pudor como aliado do Eng Leal. Se duvidas houvesse aí está a distribuição dos diversos cargos…

O BE, parece-nos que acrescentou pouca qualidade e credibilidade à acção autárquica local.

Entretanto o Partido Socialista vai preparando a sucessão do Eng Técnico F Leal e repartindo lugares pagando promessas. A anterior vice-presidente que não queria continuar, já tem lugar na CCDR… o prof Camacho que tinha ficado de fora, pois o PS perdeu um vereador, assim já pode ser vereador como lhe tinham prometido… o sr Pina (filho), está a treinar para ser presidente.

Foi isto que o Povo de Olhão votou?

É isto que o Povo de Olhão quer?

Tem que existir uma alternativa para esta mediocridade!

A CDU e os seus eleitos vão continuar a bater-se por ela.   

.....(Continuação)

•      Jornal Brisas do Sul -  Sobre o desemprego no Concelho de Olhão. Como vê a situação actual?

O problema do desemprego é uma das constantes preocupações da CDU, agora muito mais sentida uma vez que o actual governo, da mesma cor da autarquia, aprovou medidas altamente restritivas no acesso ao Subsidio de Desemprego, tal como a redução e corte de outros importantes apoios sociais. Os números do desemprego do Concelho de Olhão são deveras preocupantes. Apesar de terem sido recentemente inaugurados em Olhão novos empreendimentos (Ria Shopping e Hotel Marina), os postos de trabalho criados não foram preenchidos com trabalhadores de Olhão. O desemprego irá aumentar acentuadamente muito em breve com o abate de mais embarcações de pesca. Entre Maio de 2009 e Maio e 2010, o numero de desempregados em Olhão cresceu de forma significativa, ou seja, existem hoje, aproximadamente mais 500 desempregados, o que contraria a criação de postos de trabalho que o Presidente da Câmara de Olhão vai de vez em quando, pomposamente anunciando.

Historicamente Olhão nasceu e cresceu dependente do sector da pesca, conservas e marisqueio, sectores hoje em profunda crise sem que se vislumbre a tomada de medidas visando atenuar a crise neles instalada.

O Senhor Presidente da Câmara frequentemente anuncia a criação de novas Empresas em Olhão, como foi o caso do anúncio da construção de uma nova unidade conserveira, de que há muitos anos se vem falando, como de uma outra relacionada com a transformação de pescado. O que é facto é que até à presente data nenhuma delas ainda saiu do papel, situação que provoca alguma angústia no seio dos trabalhadores da unidade conserveira que irá ser substituída por aquela nova unidade.

• ·         Jornal Brisas do Sul -  Gostaria que fizessem alguns comentários sobre a criminalidade e a onda de assaltos que corre o nosso Concelho.

O problema da criminalidade, da insegurança e o seu progressivo aumento, não é nem um problema pontual nem problema local de Olhão, mas sim  nacional, como se pode constatar pelas notícias de violência e criminalidade que diariamente nos vão chegando. Tampouco é um problema das forças de segurança locais. É antes o reflexo de uma gestão e administração danosa, irresponsável, sem planeamento nem qualquer visão de futuro, de há uns anos a esta parte.

O que não quer dizer que em Olhão não existam responsabilidades muito concretas do Presidente do Conselho Municipal de Segurança, que é o Presidente da Câmara de Olhão. Este Órgão, cuja composição integra um conjunto de várias entidades e organismos locais e de acordo com a Lei, deve reunir ordinariamente uma vez por trimestre. A propósito das reuniões deste Conselho, convirá dizer que nos anos 2006, 2007, 2008 e 2009, este reuniu apenas 3 vezes, quando por Lei deveria  reunir por iniciativa do seu presidente, 16 vezes. Ora quem reúne com esta irregularidade revela pouca sensibilidade para os problemas relacionados com a marginalidade e a insegurança.

Curiosamente, ou não, este Conselho apenas reuniu uma vez extraordinariamente (19 de Abril 2010), no auge de uma onda de assaltos a estabelecimentos comerciais, isto é numa atitude reactiva e não preventiva como deve ser a sua função essencial.

As forças policiais e de segurança, localmente vão muitas vezes fazendo o seu melhor, dentro das limitações que elas próprias referem.

Portanto, apesar de este tema ser um assunto delicado, sim, pensamos que existe negligência, laxismo e insensibilidade, designadamente por parte do responsável autárquico que deveria estar na primeira linha desta preocupação da comunidade olhanense.

•        Jornal Brisas do Sul – E sobre o domínio da actividade da Pesca em Olhão.

A actividade da pesca em Olhão está, como os pescadores costumam dizer, a bater com a quilha no fundo. Os problemas da pesca são mais que muitos, tais como, a redução da frota; o excesso de zelo por parte das autoridades que têm por missão fiscalizar o exercício da actividade da pesca; o aumento do desemprego, fruto da continuada política indiscriminada de abate de embarcações; a redução do esforço de pesca; a diminuição das capturas; o aumento das importações de pescado; o aumento astronómico dos preços dos combustíveis; a ausência de medidas de carácter social de apoio aos pescadores; o obsoleto, velho e caduco sistema da 1.ª venda de pescado em lota que consiste num leilão de ordem decrescente, à espera de quem ofereça menos e não de quem ofereça mais, que faz com que os preços médios de pescado se mantenham ao nível dos preços praticados no ano 2000, e sem que se vislumbre a criação de mecanismos que melhorem o preço de primeira venda, de modo a beneficiar os pescadores, aumentando a retribuição do seu trabalho, e promovam uma justa e adequada distribuição do valor acrescentado pela cadeia de valor do sector, reduzindo as margens de intermediação, valorizando os preços pagos à produção e exercendo uma contenção dos preços pagos pelo consumidor final, sendo importante ponderar a adopção de outras formas de intervenção, similares aos preços de garantia ou às taxas máximas de lucro, como forma de assegurar os objectivos atrás enunciados;

Há ainda a acrescentar a não atribuição de compensações financeiras aos pescadores pela perda total das suas remunerações resultante de Paragens Biológicas, ou ainda as questões relacionadas com a criação do Fundo Compensação Salarial Para os Profissionais de Pesca, diploma publicado em Agosto de 1999, e que do ponto de vista quer material, quer pessoal nasceu altamente restritivo, não sendo por acaso que já vá na sua quarta alteração sem que estes aspectos tenham sido revistos, estando agora na Assembleia da Republica, por iniciativa do PCP, para apreciação parlamentar.  

A aplicação em Portugal da Política Comum de Pescas, aprovada em 2002, foi simplesmente devastadora. A Política Comum de Pescas mesmo que dispersa como está por vários regulamentos, a que se dão importância diversa, tem ainda como pilares ditos essenciais, a Organização Comum de Mercados dos produtos da pesca, a sua política estrutural e a relação com países terceiros no âmbito da pesca. 

Não só pelas questões referidas anteriormente, mas por isso mesmo, parece que centrar a discussão da reforma da Política Comum de Pescas na questão dos recursos é, de algum modo, empobrecer essa discussão, e é certamente ficarmos muito aquém do que seria necessário.  

Inclusive o poder local têm dado sinais claros de que a pesca não lhes interessa nem é uma opção de futuro, como tem ficado demonstrado na aposta forte no turismo mesmo que em prejuízo das actividades que sempre foram a imagem de marca de Olhão, nomeadamente a pesca e o marisqueio.

Um problema ainda bem latente é o que se passa com as embarcações que se dedicam à captura da pescada branca do sul, não integradas no Plano de Recuperação de Pescada branca do sul e do lagostim, particularmente as embarcações da Fuzeta, para além do preço desta espécie, na sua primeira venda em lota, atingir os 0,50 cêntimos por quilo. Não se compreende que, no ano de 2010 em que foi atribuída a Portugal uma maior quota desta espécie que no ano de 2009, tenha sido atribuída uma percentagem de captura apenas de 6% do total da quota atribuída a estas embarcações.

                                                                                                                                                                                                                               (continua)

Iniciamos hoje a publicação da entrevista concedida ao Jornal Brisas do Sul e já publicada no ultimo número do Jornal.

• Jornal Brisas do Sul – Tendo a CDU representantes na Assembleia Municipal de Olhão que propostas já apresentaram, até agora, nas diversas sessões da assembleia?

A acção da CDU nas autarquias, tem continuidade porque há problemas que se mantêm e há outros que aparecem de novo. Cada mandato, não é um círculo fechado. Assim, os eleitos da CDU, apresentam propostas e levantam questões importantes para a vida do concelho e dos seus munícipes. Entre elas, salientamos, as chamadas de atenção para o esquecimento a que são votados as pessoas que se dedicam a trabalhar a terra - os nossos agricultores, apontando a necessidade de  lhes ser prestado apoio ; o pouco que se faz pelo ambiente - Olhão continua a cheirar mal e  a Câmara continua a ser condenada por ataques  ao ambiente, como foi o caso recente de uma multa de  20.000 euros, pela situação criada com a lixeira junto ao Cemitério, em Quelfes,  em que o PCP (tal como outras entidades), se movimentou junto do Ministério do Ambiente e Ordenamento e tem ainda outros processos de contra-ordenação pendentes; a poluição da Ria Formosa, que continua sem que no concreto se veja fazer nada no sentido da melhoraria e relativamente à qual a CDU tem propostas que já vêem sendo apresentadas há vários anos; a questão do Skate Parque, por que os jovens olhanenses, amantes da modalidade, tanto anseiam, mas que apesar de vir sucessivamente nas “informações do Presidente” à Assembleia Municipal, já como adjudicado, mas que, questionando o Presidente, sobre quando começa, a quem foi adjudicado ou quando estará prevista a sua conclusão, apenas recebemos de resposta “não sei”; outros problemas que estão na ordem do dia, como o traçado da Variante Norte que vai prejudicar inúmeras famílias, o caminho da Arte Nova, a necessidade de desviar o trânsito de pesados do centro de Pechão, os munícipes afectados pelas alterações provocadas pelos temporais na Barra e na Ilha da Fuzeta; a questão do gatil/canil municipal; o funcionamento da própria estrutura da Câmara Municipal, que foi objecto de uma reestruturação de serviços e que nós sugerimos que essa matéria pela importância que tem, deveria ser objecto de uma sessão própria com o devido tempo para a sua preparação; a defesa de que o público deveria intervir no início das sessões da AM e não no fim, proposta que defendemos ao longo dos mandatos anteriores e que este ano, mais uma vez foi derrotada pelo Partido Socialista, etc., etc.

Estes são apenas alguns exemplos de propostas e questões levantadas pela CDU e que continuaremos a levantar no quadro do nosso programa e do contacto que temos com a realidade olhanense e das populações do Concelho.

•      Jornal Brisas do Sul – Têm sentido dificuldades na aprovação das vossas propostas?

O Partido Socialista e o seu fiel (ou infiel!!!???), aliado, o PSD não têm a pretensão de agir em prol do Concelho e dos Olhanenses mas sim sede de poder e de protagonismo, como aliás ficou patente em toda a novela protagonizada por estes dois partidos na Assembleia de Freguesia de Olhão. De tal modo que qualquer proposta apresentada pela CDU será sempre rejeitada pelos mesmos, não obstante por vezes não poderem deixar de lhes reconhecer mérito. Repetidamente, têm até o descaramento de apresentar e aprovar propostas já anteriormente apresentadas pela CDU, as quais tinham rejeitado.

•        Jornal Brisas do Sul - Tendo em conta que a CDU obteve um bom resultado em Olhão nas eleições de 11 de Outubro de 2009, digam-nos quais são os principais objectivos do vosso partido nos próximos anos para o concelho de Olhão?

Os objectivos da CDU estão patentes no seu programa eleitoral e ao contrário de outros partidos o nosso programa não são apenas promessas eleitorais que depois se esquecem. Apresentaremos sempre propostas para valorizar Olhão, as suas gentes e a qualidade da nossa vida.

Constatamos que algumas das propostas que apresentámos, poderão vir a ser postas em prática, como é o caso da Universidade Sénior, entre outras.

Mas há mais que serão copiadas… a seu tempo se saberá…

•       Jornal Brisas do Sul - O que tem a dizer sobre o estatuto da oposição? Ele tem sido cumprido?

Não, não tem sido cumprido. Aliás, quer o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia, quer o Sr. Presidente da Câmara, parece que fazem questão de não o cumprir e até fazem alarde disso. Designadamente no que se refere à CDU, que por não ter representante no Executivo, deve ter o tratamento que a Lei determina, o Presidente da Câmara, não ausculta a opinião da CDU, nos termos da Lei, não apresenta relatório do cumprimento do Estatuto da Oposição, tal como a Lei obriga, etc. A CDU tem apresentado várias queixas junto da IGAL, que aparentemente têm caído em “saco roto”. Em resumo, não só não é cumprido o Estatuto da Oposição em termos legais, como não existe respeito pelas posições da CDU e o que esta força representa. E o Presidente da Assembleia Municipal, conivente, cala e dá cobertura a estas ilegalidades.

•      Jornal Brisas do Sul - Têm algum comentário a fazer sobre a maneira como o presidente da assembleia dirige os trabalhos nas sessões e o modo como trata os deputados municipais das diversas bancadas?

O presidente da Assembleia Municipal, está convencido que como se costuma dizer “tem o rei na barriga”, quando na realidade o que se pode afirmar é que o “rei vai nu”, porque constantemente atropela a lei e o regimento, age com autoritarismo e prepotência e até incompetência técnica e política. Optou por uma actuação ainda menos transparente desde que foi eleita a nova Assembleia ao não publicar as actas on-line. Não responde às solicitações que oficialmente lhe são dirigidos, não respeita prazos legalmente estipulados, e por aí fora.

É difícil ter uma postura mais arrogante e menos respeitadora dos direitos das forças que estão em minoria no Órgão. A falta de brio na apresentação dos documentos, com erros e com gralhas, o pouco tempo disponível para consulta de documentos, por vezes bastante extensos, leva-nos a pensar, e já levantámos isso que existe uma intenção por detrás desta actuação. Então, além de não respeitar devidamente o papel da oposição, não pretende que esta estude devidamente os assuntos em discussão.

A forma como as actas são feitas e aprovadas, no próprio dia da reunião, a uma hora tardia, normalmente depois da meia-noite – houve uma sessão em que a mesa se ausentou da sala para fazer a acta, por volta da meia noite e a eram 2h e 45 minutos e ainda não tinham regressado, facto que levou os eleitos da CDU a abandonarem a sala sob protesto escrito. Assim, as actas são feitas atabalhoadamente, com várias imprecisões e tão resumidas que lhe tiram o conteúdo e o próprio sentido da discussão, de tal forma que, em nossa opinião (e não só) quem ler uma daquelas actas, não fica minimamente com a ideia do que se passou, pelo contrário pode até ficar com uma ideia muito diferente. Também esta situação já foi por várias vezes objecto de protesto oral e escrito da CDU.

A atitude arrogante do Presidente da Assembleia, leva por vezes a que, sentindo-se apoiados um ou outro membro da mesa, se dê ao direito de se dirigir a alguns membros da assembleia de forma menos respeitosa.

 (continua)