FINALMENTE CONSEGUIMOS HOJE, EM CONJUNTO COM OS ELEMENTOS DO SOMOS OLHÃO!, APURAR QUE FOI EFECTIVAMENTE A CÂMARA DE OLHÃO, QUEM RETIROU O PLACARD DE INFORMAÇÃO, COLOCADO PELO PCP/CDU NA AVENIDA.
A ARGUMENTAÇÃO USADA FOI A DE QUE O PLACARD CONTINHA MATÉRIA OFENSIVA PARA UM DOS AUTARCAS E POR ISSO FOI DECIDIDO REMOVER O PLACARD.
ENTRETANTO, PERANTE A RECLAMAÇÃO DE QUE O PLACARD DEVERIA SER REPOSTO NO MESMO LOCAL, FOI-NOS GARANTIDO QUE NA SEGUNDA-FEIRA, 24/11, O PAINEL, ESTARIA LIMPO NO LOCAL.
ENTRETANTO, CONSULTANDO A LEI, VERIFICAMOS QUE AS CAMARAS NÃO TÊM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É REGULADA IMPERATIVAMENTE PELA CONSTITUIÇÃO DA RÉPUBLICA.
PORTANTO NÃO PODE NENHUMA AUTARQUIA, NEM NENHUM VEREADOR ARROGAR-SE O DIREITO DE CONSIDERAR QUE ISTO OU AQUILO É OFENSIVO.
SE ASSIM PENSA, APRESENTA QUEIXA NOS TRIBUNAISD E ESTES DECIDEM SOBRE ESSA QUESTÃO E AGEM EM CONFORMIDADE COM A LEI E NÃO COM OS CRITÉRIOS OU CAPRICHOS DUM QUALQUER SENHOR PRESIDENTE OU SENHOR VEREADOR.
AQUILO QUE ACONTECEU EM OLHÃO É MAIS UMA EVIDÊNCIA DA FORMA COMO O PRESIDENTE E A CAMARA DE OLHÃO ACTUAM, NA BASE "DO QUERO, POSSO E MANDO".
A MAIORIA ABSOLUTA DÁ-LHES UMA ARROGÂNCIA DE QUE TÊM BENEFICIADO E SERVE PARA PERMITIR AO PS, PENSAR QUE PODEM FAZER TUDO O QUE LHES APETECER, QUE TUDO O POVO DE OLHÃO LHES DESCULPARÁ E CONTINUARÁ A VOTAR NO PARTIDO SOCIALISTA ATÉ AO FIM DOS TEMPOS...
PODE SER QUE SE ENGANEM...
PODE SER QUE COM ESTES EPISÓDIOS E OUTROS QUE SE VÃO CONHECENDO, O POVO DE OLHÃO SE APERCEBA MELHOR DE QUE O SEU VOTO ESTÁ A SER USADO AO BELPRAZER DE UNS, EM BENEFICIO DE ALGUNS E PREJUDICANDO MUITOS.
COM ATITUDES DESTAS, NÃO TRANSMITEM UMA BOA IMAGEM DA NOSSA TERRA.
O PCP E A CDU AINDA ESTÃO A PONDERAR OUTRAS FORMAS DE ACTUAÇÃO, TENDENTES A REPOR A LEGALIDADE E A NORMALIDADE DEMOCRÁTICAS, NA VIDA DO NOSSO CONCELHO, MAS ACOMPANHARÃO OS PROTESTOS DE TODOS OS QUE SE SENTEM INDIGNADOS COM ESTAS ATITUDES DA CAMARA DE OLHÃO.
JOSÉ M CASTANHEIRA
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